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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 20:45
Empresa de TV a cabo é condenada por cobranças exageradas
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais pela NET em razão da cobrança indevida que recebeu
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 13:13
Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet
Entre os itens avariados estava uma TV de 43 polegadas avaliada em R$ 1.800.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:39
Projeto de lei causa racha em associação da TV paga
O projeto cria um sistema de cotas para a exibição de conteúdos produzidos no Brasil
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 17:08
Justiça determina desconto para cliente por corte em transmissão de canais abertos de TV
Empresa deve ressarcir cliente por período já pago.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:10
Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais
Ação de Indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 12:45
Justiça dos EUA diz que empresa de TV on-line viola direito autoral
Decisão considera ilegal serviço prestado por startup Aereo por transmitir conteúdo protegido
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:34
Operadora de tevê a cabo terá de transmitir programação local de afiliada da Bandeirantes
por assinatura, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a ré passe a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:09
Operadora é condenada a devolver em dobro por serviço de TV mal prestado
A falha na prestação de serviços perdurou por 12 meses.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:55
Tribunal de Justiça manda youtuber indenizar empresas em R$ 25 mil por ensinar a piratear TV
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Obrigação de fazer. Televisão a cabo.
Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:00
Regulamentação de lei unifica regras para TV paga
Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 16:15
Operadora de TV deve ressarcir em dobro por cobrança indevida de aluguel de equipamento
A empresa ré também foi obrigada a não emitir novas cobranças pelos referidos serviços.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.
Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor - Pós-Graduando em Metodologia do Ensino Superior - advogadoclovescaju@bol.com.br FONE: 0**83 490-1594.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:20
Escola e TV indenizam menor
Adolescente deverá ser indenizado moralmente em R% 15 mil reais por ter sido exibido em uma reportagem depreciativa